Com voto de vista a favor, TRE-PB rejeita impugnação e libera candidatura de Cícero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba concluiu, nesta quarta-feira (9), o julgamento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. Restava apenas o voto do desembargador João Benedito que pediu vistas do processo na sessão da última sexta-feira (4) quando a Corte já formava maioria pelo deferimento da candidatura do emedebista

João Benedito seguiu o relator pela candidatura do ex-prefeito de João Pessoa que havia sofrido pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Cícero teve a candidatura impugnada pelo procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, por suposto envolvimento com facções criminosas em troca de apoio político. O MP reforçou o pedido para o TRE barrar a postulação de Cícero afirmando haver “novas provas” sobre a suposta relação do político com criminosos.

O Ministério Público Eleitoral argumenta que o pedido não busca uma decisão sobre a culpabilidade criminal de Cícero. Para a instituição, o entendimento do TSE usado para fundamentar o pedido não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal, mas a existência de elementos probatórios robustos sobre a interferência apontada.

O registro de candidatura do político foi julgado sob sigilo e não pode ser acompanhado pela imprensa. A transmissão da sessão no You Tube também foi suspensas temporariamente até que o processo foi concluído.

Fonte: MaisPB

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